 »Agir
localmente, pensar globalmente, um planeta saudável é possível
» Sede zero
»Água para o futuro
»Água, um direito de todos
»Enquanto isso André do PV informa que tem documentos que
provam que 70% da verba para execução do PDBG, plano de obras de despoluição da
Baía da Guanabra, já foram gastos, mas apenas 40% das obras foram feitas. O deputado
Alessandro Calazans (PV) obteve aprovação para instaurar a CPI do PDBG, em 19/03/2003. E
na Baixada Fluminense... José Miguel da Silva, conhecido como Miguel
do Pó, nascido e criado em Duque de Caxias, Baixada Fluminense, contou à Clínica
Literária como ganhou este apelido usado pela assessoria do Deputado Carlos Minc (PV),
pelo Deputado Alessandro Calazans (PV) e pelo Deputado André do PV para indicarem à
Clínica Literária a pessoa mais informada sobre o pó-de-broca, ou melhor, o caso do
pó-de-broca, como é chamado o crime ambiental e causa mortis de vidas humanas na Cidade
dos Meninos.
Este caso tem perto de cinquenta anos de idade. Já foi
noticiado pela imprensa, repetidas vezes. Já foi abordado por políticos em campanha
eleitoral. Já foi motivo de projetos de pesquisa de mestrandos. Miguel, cuja formação
não passou do 2° grau, já contribuiu para dezenas de estudantes pesquisadores,
mestrandos e doutorandos, com os conhecimentos que adquiriu ao estudar o problema que
desalojou sua família e centenas de vizinhos, matou um irmão, e contaminou amigos - ele
tornou-se um especialista em hexaclorociclohexano, HCH, ou pó-de-broca.
O caso da Cidade dos Meninos já foi objeto de empenho da
renomada FioCruz. Já foi inclusive ameaça para arrasar com a campanha do candidato à
Presidente da República, o ex-ministro da saúde José Serra, e nem assim foi resolvido.
Começou com o fechamento de uma fábrica de pesticida
localizada em Caxias. Perto de 300 toneladas de um material tóxico ficaram abandonadas no
local. Os moradores das imediações, carentes, descobriram o material químico abandonado
e começaram a comercializá-lo na famosa Feira de Caxias, como veneno para piolho e
outras receitas caseiras. Até o Abrigo de Meninos Cristo Redentor, que ocupava o prédio
da antiga fábrica, comprava o pó-de-broca vendido na Feira de Caxias, para matar os
piolhos das cabeças dos meninos "desvalidos", conta Miguel.
No final dos anos 80 o Abrigo Cristo Redentor, após
trocar de nome duas vezes e de mãos também, passando pela LBA, acabou, isto é, foi
fechado e nesta época houve uma fiscalização técnica da FEEMA, estimulada por
denúncia pública, que identificou o material químico como causa de intoxicação
e das primeiras mortes de moradores locais. O caso então veio a público, mas a solução
para o problema ambiental, de saúde pública e atendimento às famílias prejudicadas
direta ou indiretamente, como já foi dito, jamais foi dada pelo governo (prefeitura,
estado e federal).
Após a fiscalização da FEEMA, o prédio da antiga
fábrica foi demolido, os escombros ficaram no local e foi feita com a ajuda de máquinas
uma montanha de aproximadamente 15 metros de altura com as aproximadamente 300 toneladas
de material tóxico. Subsequentemente, o professor da UNICAMP, Dr. Waldemar Ferreira,
chegou com a experimentação técnico-científica de cobrir o material exposto ao tempo
com cal. Assim foi feito, mas a ação demandava procedimentos adicionais que não
chegaram a serem concluídos pelas autoridades públicas. A ação da chuva, então, sobre
aquela montanha coberta de cal, transformou o que era um veneno numa verdadeira arma
química de destruição em massa, contra a população circunvizinha e o meio ambiente,
posto que uma vez infiltrada na terra vai atingindo os lençóis freáticos, dando vida à
substância química altamente nociva à saúde humana, o HCH, causador de doenças que
terminam invariavelmente em câncer mortal.
Miguel contou que, por algum tempo, teve que ficar
afastado das manisfestações de protesto e reinvidicação em relação a este problema
da comunidade, por sofrer ameaça de morte.
A Dra. Beatriz Tess (procurada pela Clínica Literária
mas que não retornara insistentes chamados), coordenadora do Comitê do Ministério do
Meio Ambiente, e responsável por recomendar um plano de ação ao governo federal,
segundo informou Miguel, assinou o laudo dado como inconclusivo, pois mesmo após terem
sido 50% das crianças locais examinadas e tidas como contaminadas, não representaram
amostra significativa, pois os adultos não foram examinados. De qualquer forma, os exames
foram interrompidos porque faltou verba do governo e a equipe de médicos sanitaristas,
deslocada de São Paulo, não pode permanecer em Duque de Caxias.
As pessoas estranhas à localidade de Duque de Caxias,
precisamente ao Complexo de Manguinhos, onde reside este atentado cinquentenário ao meio
ambiente e às vidas humanas, os técnicos, políticos e até estudantes que aproximam-se
do local com pranchetas para trabalhos de faculdade, não se dão conta de que as
terminologias, elegantes, empregadas para definir aquela situação desumana, são apenas
mais uma agressão às famílias, como a de José Miguel, que vivem no entorno da antiga
fábrica de veneno. O caso está vivo, como um rato de laboratório que aprende a tolerar
um veneno cada vez mais forte, mas as mães, pais de família, crianças, e fetos
daquele local são inseridos cientificamente no contexto acima, da seguinte forma:
"(...) área pauperizada e altamente adensada, onde os ambientes peri e
intra domiciliares são consideradas de risco, dada a vulnerabilidade geral em que vivem
esses estratos da população.
Considerando esses dados, foram desenvolvidos, na área do entorno da FIOCRUZ,
denominada Complexo de Manguinhos, onde estão localizadas 8 (oito) favelas, com cerca de
30 mil habitantes, um inquérito domiciliar e um estudo da demanda ambulatorial, na
tentativa de se obter informações sobre “Condições de Vida” e perfil de
morbidade da população atendida na Unidade de Saúde Local.(...) extraído de uma
página da internet do web site da FioCruz - Pesquisadores:
Maria José Salles, Tereza Cristina Venezuela, Daniélle
Cardim de Azevedo. Linha de
pesquisa: Desigualdades Sociais,
Qualidade de Vida, Cidade e Saúde.
Lata D'Água
(Luís Antonio e J. Júnior)
Lata d'água na cabeça
Lá vai Maria
Lá vai Maria
Sobe o morro e não se cansa
Pela mão
Leva a criança
Lá vai Maria
Maria
Lava a roupa
Lá no alto
Lutando pelo pão
De cada dia
Sonhando com a vida
Sonhando com a vida
Do asfalto
Que acaba
Onde o morro principia
Asa Branca
Quando olhei a terra ardendo
Qual fogueira de São João
Eu pergunte-ei, a Deus do céu, ai,
Porque tamanha judiação?
Qui braseiro, que fornalha,
Nem um pé de plantação,
Por falta d'água, perdi meu gado
Morreu de sede meu alazão.
Inté mesmo asa branca,
Bateu asas do sertão
Então eu disse, adeus Rosinha,
Guarda contigo, meu coração.
Hoje longe muitas léguas
Numa triste solidão Espero a chuva, caí de novo P'ra mim vortá, ai, p'ro meu sertão.
Quando verde dos teus olhos
Se espalhar na plantação
Eu te asseguro, não chores, não viu,
Que eu voltarei, viu, meu coração.
VALE APENA TAMBÉM OUVIR ÁGUAS DE MARÇO DE TOM JOBIM
E PLANETA ÁGUA DE GUILHERME ARANTES
|
"...no princípio era o verbo,
depois veio a luz e o dedo de Deus separou as águas e surgiram os continentes - qualquer
coisa assim. Passaram-se milhões de anos até a época das colonizações que por sua vez
terminaram num dia qualquer do final do século XX. Então, os homens do hemisfério
norte, que haviam perdido as colônias por tê-las exaurido, ou por causa da emancipação
da humanidade, se deram conta que naquela separação das águas a maior área molhada
escapara-lhe das suas mãos desde o início. Ainda detinham o poder (econômico), mas não
podiam plantar o suficiente para comer e, por outras razões de caráter, também não
tinham mão-de-obra suficiente para trabalhar a terra e nas suas fábricas, que por sua
vez também dependiam de água. Assim foi que a guerra começou, a guerra pela
água..." |
Águas iguais para homens e mulheres
Por Luís Peazê
A abordagem do gênero na
gestão da água aumenta a turbulência nas águas já revoltas dos fóruns mundias de
debate sobre a água no planeta - águas e controvérsias que não acabam mais. Tudo
indica que estamos no limiar da era que será regida pela importância da água,
finalmente.
A Dra. Ninon Machado de F. Leme Franco, da International Law Association,
diretora executiva e fundadora do Instituto Ipanema de Pesquisa Avançada em Economia e
Meio Ambiente, forneceu em primeira mão à Clínica
Literária a literatura produzida para apresentação no III Fórum Mundial da Água de
Quioto, Japão, dias 21 e 22 de março, pela representação brasileira da qual faz parte
a própria Dra. Ninon Machado.
O
documento é o trabalho de casa do GWA- Gender and Water Alliance (Aliança do
Gênero e da Água), com sede em Londres, mas administrado a partir das bases de seus
quadros espalhados por todo o mundo, sendo representado no Brasil pelo Instituto Ipanema,
da Dra. Ninon. Durante 2002, três conferências eletrônicas internacionais foram feitas,
integradamente, com representantes de governos, de universidades, da comunidade
científica e do terceiro setor, para tentar responder questões cruciais das metas
estabelecidas no 2° Fórum Mundial de Água, em Haia, 2000, e em Bonn, Alemanha, da
Conferência Interministerial sobre a Água. E aquelas questões, propósito da fundação
do GWA, eram: como deverão ser implementadas as metas de Haia e Bonn quanto a inserção
do "gênero" na pauta? O que acontece a nível operacional? Quais as
infra-estruturas e serviços sensíveis ao "gênero"? De que forma é possível
fortalecer o papel das mulheres e assegurar que elas tenham a mesma voz e a mesma escolha?
Este dever de casa será apresentado no Centro Internacional de Convenções de Quioto, no
que ficou denominado "A Corte", uma simulação de tribunal onde serão julgados
os impactos da incorporação do enfoque de gênero em políticas,
instituições e programas de recursos hídricos e saneamento. Um júri representado por governos,
organizações privadas, organizações não-governamentais, especialistas, e
organizações internacionais dará um veredicto. Os pontos fortes e fracos dos casos
apresentados serão identificados e, a partir destes, serão feitas recomendações para
futuras ações e comprometimentos.
Esta inserção na agenda da água quanto ao gênero (o
papel, direitos e responsabilidades diferenciados ou comuns do homem e da mulher)
borbulhou com efervescência na Conferência de Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento
Sustentável, o Encontro de Johannesburg, em setembro de 2002. No capítulo 18 da
declaração política do Plano de Ação, brotado em Johannesburg, ficara estabelecido o
compromisso de assegurar que os direitos, a emancipação e igualdade das mulheres fossem
integrados em todas as atividades compreendidas na Agenda 21, nas Metas de Desenvolvimento
do Milênio e naquele mesmo plano. Este compreendia, e está em franco progresso, a
erradicação da pobreza, alcançar até 2020 melhoria expressiva nas vidas de pelo
menos 100 milhões de favelados, melhorar o acesso dos pobres à terra, suprir água
potável e saneamento básico, saúde e desenvolvimento sustentável, e um item
específico para a África, o desenvolvimento sustentável.
À parte esta reincidente separação de águas entre os sexos, o
líquido precioso representado pela fórmula H2O é, por si só, em cada país e no mundo, um nervo exposto
sobre o qual cientistas e ambientalistas estão debruçados, já por algumas décadas,
enquanto as grandes empresas de alimentos e de energia que dependem da água como insumo
ou meio de produção (ex. Coca-Cola, Nestlé, hidrelétricas, mega agricultores, etc)
têm assistido com preocupação o movimento na sala de UTI dos recursos hídricos. Mas
somente agora o assunto desperta o interesse dos políticos e parece
atiçar os megaempresários a invadirem a sala de operação no momento mais crítico: a
sangria é um fato, o risco é fatal e a responsabilidade é de todos.
A projeção dos pessimistas é simplesmente o
esgotamento total da água, um bem finito, antes dos povos sofrerem pela arrogância dos
que querem possuir a água e cobrar caro por ela, ou pela perversidade dos tomadores de
decisão da esfera governamental em esconderem-se atrás da burocracia da formação de
comitês e planos que nunca saem de fóruns de debate ou do papel. Segundo os mais
altruistas, não é hora para a caça dos culpados e sim para salvar o doente, o bem comum
e direito de todos, a água. Mas admitem o risco, sim, da água tender a zero, já que é
um recurso natural finito. Embora 70% do planeta seja formado por água, apenas 1% desta
porção pode ser aproveitada pelo homem, sendo que a maior parte deste 1% já está
irremediavelmente contaminada. A perspectiva do problema assume proporção
catastrófica quando a legislação existente no mundo, moderna e severa, não é capaz de
inibir a ação destruidora dos criminosos da água. Em larga escala eles são os
governantes que não exercem o seu poder e dever de implantar saneamentos e serviços
eficazes e aplicação das leis (fiscalização e punição). Em pequena escala é o
indivíduo comum, pela falta de conhecimento, consciência ecológica ou simplesmente
negligência dentro de sua própria casa. Ou seja, em conjunto o crime é generalizado.
 A boa notícia é que a cada dia o homem e a mulher,
fazendo um recorte para o Brasil, estão ficando cada vez mais informados e conscienciosos
da importância do desenvolvimento sustentável e adotam um comportamento crítico,
cauteloso e zeloso com relação a água, isolando aqui o item em foco neste mar complexo
em que a sociedade se transformara neste limiar do terceiro milênio. Este novo
comportamento, fortemente fomentado pela iniciativa do terceiro setor, conforme
declaração de Vilmar Berna, dono do Jornal do Meio Ambiente e
fundador do Instituto Brasileiro de Voluntários Ambientais, tem
influenciado a atuação dos políticos desde as câmaras de vereadores até o senado
federal. Vilmar enfatiza: "massa crítica de consciência nós já temos, falta é o
governo e empresários fazerem a sua parte em ato contínuo".
A Dra. Ninon
informa que o Instituto Ipanema enviou um ouvinte para o Fórum Social das Águas que
acontece em Cotia, São Paulo, simultaneamente ao de Quioto, e comenta que não
deveria existir antagonismo entre os dois eventos, copiando de modo impróprio a relação
Davos versus Porto Alegre. Ninon, apaixonada pelo estudo do gênero e gestão da água,
entende que estes devem ser episódios pautados pela difusão do conhecimento e
aglutinação de idéias que devem provocar "um dever de casa para cada
participante". Filha de diplomata e entusiasta do gabarito dos profissionais do
Itamarati, acostumada a conviver com intelectuais e notoriedades desde a infância,
"Guimarães Rosa era amigo de papai, ia lá em casa e eu só fui dar importância ao
fato bem mais tarde quando adulta", ela argumenta com base em sua estante mental, e
erudita, uma bibliografia de referência que remonta à idade média, mas realça que para
entender o problema brasileiro (especialmente do gênero feminino) basta ouvir com
atenção as músicas Asa Branca e Lata D´água na Cabeça.
Flutuando neste mar de debates e identificação de
problemas de recursos hídricos, fornecimento de água, saneamento básico e manejo
voltado para a sustentabilidade, ancorados em estudos laboriosos sobre o Índice de
Pobreza da Água por região do planeta, surge uma dor inexorável: a tendência dos
países para privatizar os reservatórios naturais de água doce. Um primeiro passo com
relação aos cifrões nas contas de água (que chegam aos domicílios brasileiros junto
com a conta de esgoto, saneamento, em lugares que nem há saneamento, como alguns
pontos do Recreio dos Bandeirantes e Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, por exemplo) é a
nova modalidade de cobrança pelo fornecimento, pela água propriamente dita, e não mais
pelo tratamento da mesma, o caso das localidades servidas pelas águas da Bacia do Rio
Paraíba do Sul.
Num mergulho na agenda do governo ainda encontramos a
discussão salgada para criação das Agências Financeiras das Bacias Hidrográficas, uma
estrutura burocrática de fomento oficial baseada no que já existe na França e Holanda,
e falam até em agência internacional da água.
Muita água irá rolar até aquelas Metas do Terceiro
Milênio e da Agenda 21 atingirem as praias dos menos favorecidos. Enquanto isso,
cientistas e ambientalistas: aos fóruns. Para o cidadão comum resta a parte mais fácil:
desenvolver e aprimorar o hábito de educação ambiental, a noção da sustentabilidade,
a inteligência quanto a usabilidade e menor desperdício. Finalmente,  políticos e donos de grandes empresas, lembrem que a
cada minuto, em seus confortáveis escritórios, que ficarem inertes ou negligentes ao
problema da água e meio ambiente, vidas humanas estão sendo sacrificadas. Mas não basta
saber, tem que agir.
Agir localmente, pensar globalmente, um planeta saudável é possível
Um dos temas genéricos do Fórum Social das
Águas de Cotia, São Paulo, www.forumsocialdasaguas.com.br, agir localmente e pensar globalmente, sugere agir do
menor e pensar no maior. Isto é, cada gota d´água é uma unidade da moeda mais cara do
mundo, que só perde talvez para as particulas invisíveis de ar que respiramos. É sabido
que o ser humano resiste mais à fome do que à sede. Assim, são possíveis atitudes e
comportamentos no micro espaço, dos lares, dos condomínios, dos bairros, das cidades,
estados e bacias hidrográficas, pensando (a sociedade como um todo) na sustentabilidade
global, do contrário a água irá mesmo acabar, este é o alerta que os cientistas e
ambientalistas fazem e enfatizarão no evento de Cotia, cobrando da ANA - Agência
Nacional das Águas, por exemplo, ação efetiva sobre os problemas exaustivamente
discutidos pela comunidade de especialistas. Uma vez fechado o ciclo com a
correspondência satisfatória de setores e pessoas da sociedade com poder de tomada de
decisão, um planeta saudável é possível, slogan guarda-chuva do evento.
» Sede zero
Este é o mote das apresentações que a delegação
oficial do Ministério do Meio Ambiente e da Saúde fará em Quioto, Japão. Os
respectivos ministros delegaram aos seus escalões imediatamente próximos a missão de
dar o recado no fórum do Japão (Água para o futuro, slogan), pois este não é um
evento de cúpula, como o de Johannesburg, e porque os problemas estão aqui no seio das
populações menos favorecidas, em plena implantação do fome zero, que depende de
(acesso) água, e por todo o Brasil. Mas, segundo a Dra. Ninon Machado, do Instituto
Ipanema, a presença do Brasil no cenário internacional é um must, e para nós
se constitui numa oportunidade sempre bem-vinda para sensibilizar os fomentadores
finaceiros globais para o terceiro setor, leia-se ONGs brasileiras. Sem o quê os
programas Fome Zero e Sede Zero do governo ficarão eternamente com o pires na mão e o
copo vazio.
»Água, um direito de todos
O sotaque italiano, liderado pelo ansioso Riccardo
Pretrella, secretário geral da ONG italiana Contratto Acqua (www.contrattoacqua.it), de cujo comitê o senador Aloízio Mercadante (PT) é
membro representando o Brasil, ao lado do professor Cândido Mendes, irá falar e
gesticular num tom sincronizado com Leonardo Morelli que lidera o Fórum Social das Águas
de Cotia, SP. O lema deste fórum que acontecerá em Florença, nos dias 21 e 22 de
março, é: Água, Um direito de Todos; e a ênfase dever ser na questão
anti-privatização em relação ao fórum de Quioto.
Reportagem de Luís Peazê |
